Receber tratamento digno e respeitoso sem que haja qualquer discriminação.
2
Receber assistência médica de qualidade por meio de profissionais qualificados e idôneos com tecnologia adequada.
3
Ser informado sobre os trâmites, procedimentos, assistência médica e custos do tratamento.
4
Receber informação clara sobre seu estado de saúde, tratamento e procedimentos que serão desempenhados, bem como seus riscos associados.
5
Receber assistência médica mantendo condições de higiene, segurança e respeitando a privacidade do paciente.
6
Confidencialidade nas informações clínicas.
7
Receber assistência médica continua, sem que haja interrupções, e de maneira integral.
8
Aceitar ou negar qualquer tratamento, e ter sua opinião levada em consideração e respeitada.
9
Receber explicações que levaram algum serviço a ser negado.
10
Trazer queixas, reclamações e sugestões sobre o serviço de saúde que lhe é prestado, bem como prontamente receber uma resposta clara.
11
Em caso de emergência, ser atendido de forma imediata, sem que lhe sejam exigidos documentos e/ou pagamentos.
Deveres dos pacientes
1
Apresentar documento de identificação oficial.
2
Respeitar os funcionários, sejam administrativos e/ou prestadores de serviços de saúde, e zelar pelas instalações em que são prestados os serviços.
3
Não omitir informações sobre seu estado e condição de saúde.
4
Comparecer no local indicado para a prestação dos serviços, respeitando o dia e a hora agendados; em caso de impedimentos, o cancelamento deve ser feito com antecedência.
5
Assinar a declaração de consentimento dos procedimentos indicados, quando necessário.
6
Cuidar de sua saúde, seguindo os tratamentos e as recomendações indicadas pelos profissionais de saúde.
7
Pagar os tratamentos que lhes foram prestados, seguindo as tarifas da empresa prestadora do serviço (tarifas totais ou com coparticipação).
8
Cumprir os protocolos de biossegurança estabelecido pela prestadora de serviço para autoproteção e proteção de todos.
